Entenda como funciona o direito à isenção destinados aos inativos e pensionistas e o que é preciso para comprovar a doença O que é espondilite anquilosante? A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna vertebral, causando dor, rigidez e limitação dos movimentos. Em alguns casos, a inflamação pode […]
O universo tributário acaba de receber uma contribuição valiosa, fruto do trabalho da equipe do escritório Fabrício Klein Advocacia. Em uma visita recente ao Presidente da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) no Rio Grande do Sul, Dr. Leonardo Lamachia, o Dr. Fabrício Klein entregou dois E-Books produzidos por seu escritório. O objetivo desses materiais é […]
Entendendo a Miocardiopatia Hipertrófica A Miocardiopatia Hipertrófica, ou Miocardiopatia Hipertrófica Obstrutiva, é uma condição cardíaca grave que afeta milhares de pessoas ao redor do mundo, comprometendo não apenas a saúde do coração, mas também a qualidade de vida dos portadores. A miocardiopatia hipertrófica é uma condição genética em que uma parte do coração se torna […]
Se você teve seu pedido administrativo de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF negado, saiba que este pode não ser o ponto final da sua jornada. A legislação brasileira prevê que contribuintes em determinadas condições têm Direito à isenção do IRPF, e em muitos casos, a Justiça pode ser o caminho para […]
Lei 7.713: uma norma federal sobre Imposto de Renda A Lei 7.713/88, que estabelece a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves, possui aplicação em todo o território nacional. Isso significa que seus benefícios e critérios de enquadramento são válidos para todos os cidadãos brasileiros que atendam aos requisitos estabelecidos. […]
A isenção do Imposto de Renda prevista no Art. 6º XIV da Lei 7.713/1988 para pessoas aposentadas e/ou pensionistas com condições médicas graves, é um tema que suscita muitas discussões e dúvidas, principalmente quando se trata de doenças cardíacas, também chamadas de cardiopatias. Isso porque, o conceito de cardiopatia grave previsto na legislação é bastante […]
A Lei 7.713/88, que é uma norma federal que alterou a legislação do imposto de renda e deu outras providências, contém dois dispositivos assegurando a isenção do Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas acometidos por certas enfermidades. Diante disso, surge uma dúvida habitual: a isenção do Imposto de Renda por doenças graves também beneficia […]
O Direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por doença grave está previsto na Lei 7.713/88 e se destina aos aposentados, pensionistas e militares inativos. Entre as doenças listadas na lei consta a neoplasia maligna. ‘Neoplasia’ se refere ao crescimento anormal de células, e ‘maligna’ indica que essas células têm potencial […]
O que são as Cardiopatias? As cardiopatias são um conjunto de condições que afetam o coração e o sistema circulatório. Essas condições podem variar em gravidade e sintomas, mas compartilham o fato de que todas têm um impacto direto na saúde do coração. As cardiopatias são condições médicas que envolvem o coração, suas válvulas, vasos […]
Entendendo as Estenoses As estenoses são cardiopatias que afetam o fluxo sanguíneo adequado no coração. Vamos entender o conceito do que é a estenose, suas causas, sintomas e opções de tratamento. A estenose ocorre quando uma válvula cardíaca não abre ou fecha completamente, restringindo o fluxo sanguíneo. Isso pode dificultar o bombeamento de sangue pelo […]