O fim da Isenção do IRPF para Doenças Graves para contribuintes de Alta Renda: O que isso significa para você?
Proposta limita isenção de IRPF para doenças graves a rendas de até R$ 20 mil; medida visa ampliar justiça tributária, mas gera críticas.
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Outubro Rosa: pacientes com câncer de mama aposentadas e pensionistas têm Direito à isenção do Imposto de Renda**
Pacientes com câncer de mama aposentadas e pensionistas têm direito à isenção do IR; benefício inclui militares inativas e previdência privada
Isenção de Imposto de Renda para Militares Inativos e Pensionistas com câncer de pele: a Justiça reconhece que o exame anatomopatológico é suficiente para comprovar o diagnóstico e conceder a isenção
Militares inativos e pensionistas com câncer de pele têm direito à isenção de IR; exame anatomopatológico é suficiente para garantir o benefício.
A isenção do Imposto de Renda dos beneficiários de Previdência Privada e a inconstitucionalidade da Solução de Consulta 179/2023, da Receita Federal
A Solução de Consulta 179/2023 da Receita Federal é inconstitucional ao restringir a isenção do IR para beneficiários de previdência privada com doenças graves.
Justiça define que o tratamento bem-sucedido de cardiopatia grave não exclui o Direito à isenção e restituição do Imposto de Renda
STJ reafirma isenção de IR para cardiopatas, mesmo após tratamento bem-sucedido, seguindo a Súmula 627, garantindo o benefício vitalício.
Direito à isenção do Imposto de Renda para militares inativos e pensionistas com HIV assintomático
Militares inativos e pensionistas com HIV assintomático têm direito à isenção de IR e segredo de justiça, conforme a Lei 14.289/2022.
Epitelioma basocelular e espinocelular são doenças que justificam a isenção do Imposto de Renda
Entenda como funciona a isenção do Imposto de Renda para portadores de epitelioma basocelular e espinocelular em detalhes.
Espondilite Anquilosante assegura Isenção do imposto de renda
Entenda como funciona o direito à isenção destinados aos inativos e pensionistas e o que é preciso para comprovar a doença O que é espondilite anquilosante? A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna vertebral, causando dor, rigidez e limitação dos movimentos. Em alguns casos, a inflamação pode […]
Presidente da OAB recebe os Ebooks sobre isenção do Imposto de Renda do escritório Fabrício Klein Advocacia
O universo tributário acaba de receber uma contribuição valiosa, fruto do trabalho da equipe do escritório Fabrício Klein Advocacia. Em uma visita recente ao Presidente da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) no Rio Grande do Sul, Dr. Leonardo Lamachia, o Dr. Fabrício Klein entregou dois E-Books produzidos por seu escritório. O objetivo desses materiais é […]
Miocardiopatia Hipertrófica Obstrutiva: Conheça as Causas e Tratamentos
Entendendo a Miocardiopatia Hipertrófica A Miocardiopatia Hipertrófica, ou Miocardiopatia Hipertrófica Obstrutiva, é uma condição cardíaca grave que afeta milhares de pessoas ao redor do mundo, comprometendo não apenas a saúde do coração, mas também a qualidade de vida dos portadores. A miocardiopatia hipertrófica é uma condição genética em que uma parte do coração se torna […]