Alienação mental por Alzheimer pode garantir isenção de imposto de renda, conforme decisão do TRF1, que confirmou o direito da autora ao benefício.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR) quando a doença resulta em alienação mental. O entendimento foi aplicado em ação ajuizada por uma servidora pública aposentada do Distrito Federal, à época com 79 anos de […]
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que assegurou a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a uma servidora federal aposentada com doença de Alzheimer. Para os magistrados, apesar de não estar […]
Servidores públicos aposentados, bem como militares inativos e seus pensionistas têm a isenção assegurada nos casos de cardiopatias graves. Os beneficiários de previdência privada e complementar também gozam da isenção. Marca-passo é um dispositivo médico implantável que desempenha um papel vital no tratamento de distúrbios do ritmo cardíaco. Esses dispositivos são projetados para monitorar a […]
O que são as Cardiopatias? As cardiopatias são um conjunto de condições que afetam o coração e o sistema circulatório. Essas condições podem variar em gravidade e sintomas, mas compartilham o fato de que todas têm um impacto direto na saúde do coração. As cardiopatias são condições médicas que envolvem o coração, suas válvulas, vasos […]
Entendendo as Estenoses As estenoses são cardiopatias que afetam o fluxo sanguíneo adequado no coração. Vamos entender o conceito do que é a estenose, suas causas, sintomas e opções de tratamento. A estenose ocorre quando uma válvula cardíaca não abre ou fecha completamente, restringindo o fluxo sanguíneo. Isso pode dificultar o bombeamento de sangue pelo […]
O que é Insuficiência Cardíaca? A insuficiência cardíaca é uma cardiopatia grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Neste artigo, abordaremos as principais informações sobre essa condição, desde suas causas até os tratamentos disponíveis. A insuficiência cardíaca ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de forma eficaz para atender às necessidades […]
As cardiopatias, ou doenças cardíacas, abrangem uma ampla gama de condições que afetam o coração e os vasos sanguíneos. A gravidade de uma cardiopatia varia consideravelmente e é determinada por vários fatores. Compreender o que torna uma cardiopatia considerada grave é crucial para os profissionais de saúde e pacientes. Fatores Determinantes da Gravidade A gravidade […]