Artigos Detalhados IRPF – Como obter isenção
O uso de marca-passo e a Isenção do imposto de renda
Servidores públicos aposentados, bem como militares inativos e seus pensionistas têm a isenção assegurada nos casos de cardiopatias graves. Os beneficiários de previdência privada e complementar também gozam da isenção. Marca-passo é um dispositivo médico implantável que desempenha um papel vital no tratamento de distúrbios do ritmo cardíaco. Esses dispositivos são projetados para monitorar a […]
Justiça reconhece o Direito à isenção do Imposto de Renda aos contribuintes com câncer, mesmo curados
Isenção destina-se aos aposentados, pensionistas e militares inativos Infelizmente, mesmo com os avanços da medicina e das pesquisas na área, ainda não foi encontrada uma solução definitiva para o câncer, que segue sendo uma das principais causas de morte em todo o mundo e afeta pessoas de todas as idades, gêneros e origens étnicas. Apesar […]
Justiça, Receita Federal e PGFN reconhecem que contribuintes assintomáticos têm Direito à isenção do Imposto de Renda decorrente de doenças graves
De acordo com a Receita Federal, Laudos Médicos emitidos com data de validade, mesmos aqueles com validade expirada, não ocasionam a revogação da isenção do Imposto de Renda por doenças graves. É possível que contribuintes assintomáticos tenham direito à isenção do Imposto de Renda decorrente de doenças graves. Isso porque a legislação brasileira que trata […]
Pedido administrativo indeferido na Isenção do Imposto de Renda. O que posso fazer?
A Justiça nacional ampara os contribuintes que tiveram seus pedidos negados sem adotar as determinações da PGFN, Receita Federal e STJ a respeito. A Constituição assegura e o STF endossa a possibilidade de ajuizamento de ação sem pedido administrativo prévio. Há uma situação, infelizmente, corriqueira, que prejudica enormemente muitos contribuintes brasileiros! É o pedido administrativo […]
Infarto agudo do miocárdio e isenção do Imposto de Renda
O que é o infarto agudo do miocárdio O infarto agudo do miocárdio (IAM) é uma condição grave que ocorre quando o fluxo sanguíneo para uma parte do coração é bloqueado, geralmente devido a uma obstrução de uma artéria coronária que fornece sangue ao músculo cardíaco, sendo necessária atenção médica imediata. O infarto agudo do […]
Cegueira e visão monocular são doenças que garantem direito à isenção do Imposto de Renda
Isenção de tributos a pessoas com deficiência e doenças graves é benefício garantido em lei As isenções tributárias existente para a aquisição de veículos são bastante conhecidas da população. Porém, muitos contribuintes desconhecem que a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física anda lado a lado com as isenções destinadas aos PcDs na aquisição e […]
AIDS compõe lista de doenças graves que conferem isenção do Imposto de Renda
Ser portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida pode aliviar a carga tributária Embora a maioria das pessoas desconheça, doenças como a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, a AIDS, como é popularmente conhecida, mesmo em casos assintomáticos, confere a aposentados, pensionistas e militares reformados e da reserva, direito à Isenção do Imposto de Renda, conforme prevê a […]
Os portadores de Cardiopatias Graves, têm o Direito à isenção de imposto de renda, sendo aposentados ou pensionistas, civis ou militares
Os portadores de Cardiopatias Graves, têm o Direito à isenção de imposto de renda, desde que sejam contribuintes aposentados, pensionistas e militares reformados ou da reserva remunerada, conforme a Lei 7.713/1988, que disciplina o Imposto de Renda. Diante disso, é importante que os contribuintes tenham conhecimento do que é, em termos legais e para fins […]