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# Câncer

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- [Vitórias judiciais garantem isenção de Imposto de Renda vitalícia e restituição significativa para aposentados com doenças graves](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/irpf/vitorias-judiciais-garantem-isencao-vitalicia-de-imposto-de-renda-e-restituicao-significativa-para-aposentados-com-doencas-graves/) — Justiça concede isenção de IR a aposentados com doenças graves e restituições de R$ 1 milhão. Decisões revertem negativas administrativas.
- [Carcinoma Basocelular - O câncer de pele mais comum no Brasil e no mundo](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/saude/cancer/carcinoma-basocelular-o-cancer-de-pele-mais-comum-no-brasil-e-no-mundo/) — Carcinoma basocelular: entenda o câncer de pele mais comum e saiba como o diagnóstico pode garantir a isenção do Imposto de Renda.
- [Isenção de Imposto de Renda SPPrev: Guia para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos-como-obter-isencao-irpf-doencas-graves/isencao-de-imposto-de-renda-spprev-guia-para-aposentados-e-pensionistas-com-doencas-graves/) — Beneficiário SPPrev: Saiba como solicitar a isenção do IR por doenças graves e a restituição dos últimos 5 anos. Guia completo.
- [Diagnóstico de Câncer garante isenção do IR aos aposentados e pensionistas](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/diagnostico-de-cancer-garante-isencao-do-imposto-de-renda-aos-aposentados-e-pensionistas/) — Aposentado com câncer tem direito à isenção do IR e à restituição de até os últimos 5 anos de acordo com a Lei 7.713/88
- [TRF3 e PGFN reforçam o Direito à isenção do Imposto de Renda para aposentados com câncer, HIV e cegueira, mesmo com diagnóstico antigo](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/giro-dos-tribunais/trf3-e-pgfn-reforcam-o-direito-a-isencao-do-imposto-de-renda-para-aposentados-com-cancer-hiv-e-cegueira-mesmo-com-diagnostico-antigo/) — Isenção do Imposto de Renda pra inativos com câncer, HIV e cegueira têm direito facilitado pela (Nota 24/2024 do TRF3/PGFN).
- [Qualquer tipo de câncer isenta do Imposto de Renda?](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/qualquer-tipo-de-cancer-isenta-do-imposto-de-renda/) — Câncer e isenção de IR: Qualquer tipo de câncer (neoplasia maligna) garante o benefício a aposentados, pensionistas e militares inativos
- [Câncer de pele e isenção do Imposto de Renda](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/cancer-de-pele-e-isencao-do-imposto-de-renda/) — Câncer de pele e isenção de IR: aposentados, pensionistas e militares inativos podem solicitar o benefício. Entenda requisitos e jurisprudência.
- [Dezembro Laranja: Prevenção e direitos dos pacientes com Câncer de Pele](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos-como-obter-isencao-irpf-doencas-graves/dezembro-laranja-prevencao-e-direitos-dos-pacientes-com-cancer-de-pele/) — Dezembro Laranja: previna o câncer de pele com proteção solar e conheça seus direitos, como a isenção de IR para portadores da doença.
- [Um novo capítulo no Imposto de Renda: Isenção por doença grave poderá ser restrita a partir de 2026](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos-como-obter-isencao-irpf-doencas-graves/um-novo-capitulo-no-imposto-de-renda-isencao-por-doenca-grave-podera-ser-restrita-a-partir-de-2026/) — Governo propõe limitar isenção do IRPF por doenças graves a rendas de até R$ 20 mil mensais, gerando críticas e debates sobre justiça tributária.
- [Governo busca restringir a isenção legalmente prevista para contribuintes de alta renda acometidos por doenças como câncer e cardiopatias](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos-como-obter-isencao-irpf-doencas-graves/governo-busca-restringir-a-isencao-legalmente-prevista-para-contribuintes-de-alta-renda-acometidos-por-doencas-como-cancer-e-cardiopatias/) — Governo propõe limitar isenção do IRPF por doenças graves a rendas de até R$ 20 mil mensais, gerando críticas e debates sobre justiça tributária.
- [O fim da Isenção do IRPF para Doenças Graves para contribuintes de Alta Renda: O que isso significa para você?](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos-como-obter-isencao-irpf-doencas-graves/o-fim-da-isencao-do-irpf-para-doencas-graves-para-contribuintes-de-alta-renda-o-que-isso-significa-para-voce/) — Proposta limita isenção de IRPF para doenças graves a rendas de até R$ 20 mil; medida visa ampliar justiça tributária, mas gera críticas.
- [Novembro Azul: Entenda a Isenção do Imposto de Renda para pacientes com histórico de câncer de próstata e os cuidados necessários para a prevenção](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos-como-obter-isencao-irpf-doencas-graves/novembro-azul-entenda-a-isencao-do-imposto-de-renda-para-pacientes-com-historico-de-cancer-de-prostata-e-os-cuidados-necessarios-para-a-prevencao/) — Novembro Azul: isenção de IR para pacientes com câncer de próstata e importância da prevenção. Saiba mais sobre direitos e cuidados essenciais.
- [NOVEMBRO AZUL: Justiça Federal e Tribunal de Justiça do RS asseguram a isenção do Imposto de Renda aos militares inativos e aposentados com diagnóstico de câncer de próstata, mesmo assintomáticos](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos-como-obter-isencao-irpf-doencas-graves/novembro-azul-justica-federal-e-tribunal-de-justica-do-rs-asseguram-a-isencao-do-imposto-de-renda-aos-militares-inativos-e-aposentados-com-diagnostico-de-cancer-de-prostata-mesmo-assintomaticos/) — Justiça assegura isenção do IR para militares inativos e aposentados com câncer de próstata, mesmo assintomáticos, incluindo restituição retroativa.
- [Novembro Azul: conheça os direitos fiscais dos aposentados que tiveram câncer de próstata](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos-como-obter-isencao-irpf-doencas-graves/novembro-azul-conheca-os-direitos-fiscais-dos-aposentados-que-tiveram-cancer-de-prostata/) — Novembro Azul: direitos fiscais para aposentados com câncer de próstata. Saiba sobre isenção do IRPF e como garantir este benefício fiscal.
- [Justiça Federal reconhece o Direito à isenção de titular de plano VGBL com diagnóstico de doença grave](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos-como-obter-isencao-irpf-doencas-graves/justica-federal-reconhece-o-direito-a-isencao-de-titular-de-plano-vgbl-com-diagnostico-de-doenca-grave/)
- [Epitelioma basocelular e espinocelular são doenças que justificam a isenção do Imposto de Renda](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/epitelioma-basocelular-e-espinocelular-sao-doencas-que-justificam-a-isencao-do-imposto-de-renda-0824/) — Entenda como funciona a isenção do Imposto de Renda para portadores de epitelioma basocelular e espinocelular em detalhes.
- [Presidente da OAB recebe os Ebooks sobre isenção do Imposto de Renda do escritório Fabrício Klein Advocacia](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/na-imprensa/presidente-da-oab-recebe-os-ebooks-sobre-isencao-do-imposto-de-renda-do-escritorio-fabricio-klein-advocacia/)
- [PGBL e VGBL - Isenção do Imposto de Renda concedida aos contribuintes com histórico de doenças graves vale para os resgates destes planos](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos-como-obter-isencao-irpf-doencas-graves/pgbl-e-vgbl-isencao-do-imposto-de-renda-vale-para-os-resgates-destes-planos/)
- [Militares inativos e seus pensionistas podem ter Isenção do Imposto de Renda - Saiba como](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/militares-inativos-e-seus-pensionistas-podem-ter-isencao-do-imposto-de-renda-saiba-como/)
- [TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/giro-dos-tribunais/tjdft-reconhece-direito-de-mulher-curada-de-cancer-de-mama-a-isencao-do-imposto-de-renda/)