Novembro Azul: isenção de IR para pacientes com câncer de próstata e importância da prevenção. Saiba mais sobre direitos e cuidados essenciais.
Justiça assegura isenção do IR para militares inativos e aposentados com câncer de próstata, mesmo assintomáticos, incluindo restituição retroativa.
Novembro Azul: direitos fiscais para aposentados com câncer de próstata. Saiba sobre isenção do IRPF e como garantir este benefício fiscal.
A decisão consta em Mandado de Segurança que tramita em Campinas e se deu em caráter liminar No processo judicial nº 5003157-49.2024.4.03.6105, a 6ª Vara Federal de Campinas concedeu mediante decisão liminar a isenção do Imposto de Renda, relativa a plano de previdência privada VGBL, para um contribuinte com histórico de doença grave. A decisão […]
Entenda como funciona a isenção do Imposto de Renda para portadores de epitelioma basocelular e espinocelular em detalhes.
O universo tributário acaba de receber uma contribuição valiosa, fruto do trabalho da equipe do escritório Fabrício Klein Advocacia. Em uma visita recente ao Presidente da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) no Rio Grande do Sul, Dr. Leonardo Lamachia, o Dr. Fabrício Klein entregou dois E-Books produzidos por seu escritório. O objetivo desses materiais é […]
A Lei 7.713/88, que é uma norma federal que alterou a legislação do imposto de renda e deu outras providências, contém dois dispositivos assegurando a isenção do Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas acometidos por certas enfermidades. Diante disso, surge uma dúvida habitual: a isenção do Imposto de Renda por doenças graves também beneficia […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que reconheceu direito de uma mulher curada do câncer de mama à isenção do imposto de renda. A Justiça decidiu que a mulher faz jus à isenção do imposto, mesmo anos depois de estar curada. Conforme consta nos […]