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Terceira Turma assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que assegurou a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a uma servidora federal aposentada com doença de Alzheimer. Para os magistrados, apesar de não estar […]
O uso de marca-passo e a Isenção do imposto de renda
Servidores públicos aposentados, bem como militares inativos e seus pensionistas têm a isenção assegurada nos casos de cardiopatias graves. Os beneficiários de previdência privada e complementar também gozam da isenção. Marca-passo é um dispositivo médico implantável que desempenha um papel vital no tratamento de distúrbios do ritmo cardíaco. Esses dispositivos são projetados para monitorar a […]
Cardiopatias: O que as define
O que são as Cardiopatias? As cardiopatias são um conjunto de condições que afetam o coração e o sistema circulatório. Essas condições podem variar em gravidade e sintomas, mas compartilham o fato de que todas têm um impacto direto na saúde do coração. As cardiopatias são condições médicas que envolvem o coração, suas válvulas, vasos […]
O que são as Estenoses Relacionadas ao Coração
Entendendo as Estenoses As estenoses são cardiopatias que afetam o fluxo sanguíneo adequado no coração. Vamos entender o conceito do que é a estenose, suas causas, sintomas e opções de tratamento. A estenose ocorre quando uma válvula cardíaca não abre ou fecha completamente, restringindo o fluxo sanguíneo. Isso pode dificultar o bombeamento de sangue pelo […]
Insuficiência Cardíaca: causas, sintomas, tratamentos e variações
O que é Insuficiência Cardíaca? A insuficiência cardíaca é uma cardiopatia grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Neste artigo, abordaremos as principais informações sobre essa condição, desde suas causas até os tratamentos disponíveis. A insuficiência cardíaca ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de forma eficaz para atender às necessidades […]
Gravidade das Cardiopatias: Entendendo as Variações
As cardiopatias, ou doenças cardíacas, abrangem uma ampla gama de condições que afetam o coração e os vasos sanguíneos. A gravidade de uma cardiopatia varia consideravelmente e é determinada por vários fatores. Compreender o que torna uma cardiopatia considerada grave é crucial para os profissionais de saúde e pacientes. Fatores Determinantes da Gravidade A gravidade […]
Justiça reconhece o Direito à isenção do Imposto de Renda aos contribuintes com câncer, mesmo curados
Isenção destina-se aos aposentados, pensionistas e militares inativos Infelizmente, mesmo com os avanços da medicina e das pesquisas na área, ainda não foi encontrada uma solução definitiva para o câncer, que segue sendo uma das principais causas de morte em todo o mundo e afeta pessoas de todas as idades, gêneros e origens étnicas. Apesar […]
Justiça, Receita Federal e PGFN reconhecem que contribuintes assintomáticos têm Direito à isenção do Imposto de Renda decorrente de doenças graves
De acordo com a Receita Federal, Laudos Médicos emitidos com data de validade, mesmos aqueles com validade expirada, não ocasionam a revogação da isenção do Imposto de Renda por doenças graves. É possível que contribuintes assintomáticos tenham direito à isenção do Imposto de Renda decorrente de doenças graves. Isso porque a legislação brasileira que trata […]