Justiça concede isenção de IR a aposentados com doenças graves e restituições de R$ 1 milhão. Decisões revertem negativas administrativas.
Carcinoma basocelular: entenda o câncer de pele mais comum e saiba como o diagnóstico pode garantir a isenção do Imposto de Renda.
Beneficiário SPPrev: Saiba como solicitar a isenção do IR por doenças graves e a restituição dos últimos 5 anos. Guia completo.
Isenção de IR por doenças graves: entenda a Lei 7.713/88, quem tem direito e como aplicar com base nas súmulas do STJ
Aposentado com câncer tem direito à isenção do IR e à restituição de até os últimos 5 anos de acordo com a Lei 7.713/88
Isenção do Imposto de Renda por cardiopatia grave. Aposentados e pensionistas podem reaver os últimos 5 anos. Guia informativo.
Isenção do Imposto de Renda pra inativos com câncer, HIV e cegueira têm direito facilitado pela (Nota 24/2024 do TRF3/PGFN).
Militares inativos e pensionistas com câncer de pele têm direito à isenção de IR; exame anatomopatológico é suficiente para garantir o benefício.
Câncer e isenção de IR: Qualquer tipo de câncer (neoplasia maligna) garante o benefício a aposentados, pensionistas e militares inativos
Câncer de pele e isenção de IR: aposentados, pensionistas e militares inativos podem solicitar o benefício. Entenda requisitos e jurisprudência.