Alerta de Segurança Jurídica: Por que Associações não podem atuar como Escritórios de Advocacia
Alerta: Justiça proíbe Associações de atuarem como advocacia. Proteja seu benefício e saiba como contratar com segurança jurídica.
Aposentado
Vitórias judiciais garantem isenção de Imposto de Renda vitalícia e restituição significativa para aposentados com doenças graves
Justiça concede isenção de IR a aposentados com doenças graves e restituições de R$ 1 milhão. Decisões revertem negativas administrativas.
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Isenção de Imposto de Renda SPPrev: Guia para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves
Beneficiário SPPrev: Saiba como solicitar a isenção do IR por doenças graves e a restituição dos últimos 5 anos. Guia completo.
Lei 7.713/88: Entenda a Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
Isenção de IR por doenças graves: entenda a Lei 7.713/88, quem tem direito e como aplicar com base nas súmulas do STJ
Diagnóstico de Câncer garante isenção do IR aos aposentados e pensionistas
Aposentado com câncer tem direito à isenção do IR e à restituição de até os últimos 5 anos de acordo com a Lei 7.713/88
Isenção do imposto de renda por cardiopatia grave
Isenção do Imposto de Renda por cardiopatia grave. Aposentados e pensionistas podem reaver os últimos 5 anos. Guia informativo.
TRF3 e PGFN reforçam o Direito à isenção do Imposto de Renda para aposentados com câncer, HIV e cegueira, mesmo com diagnóstico antigo
Isenção do Imposto de Renda pra inativos com câncer, HIV e cegueira têm direito facilitado pela (Nota 24/2024 do TRF3/PGFN).
Qualquer tipo de câncer isenta do Imposto de Renda?
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Câncer de pele e isenção do Imposto de Renda
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