Servidores públicos aposentados, bem como militares inativos e seus pensionistas têm a isenção assegurada nos casos de cardiopatias graves. Os beneficiários de previdência privada e complementar também gozam da isenção. Marca-passo é um dispositivo médico implantável que desempenha um papel vital no tratamento de distúrbios do ritmo cardíaco. Esses dispositivos são projetados para monitorar a […]
O que são as Cardiopatias? As cardiopatias são um conjunto de condições que afetam o coração e o sistema circulatório. Essas condições podem variar em gravidade e sintomas, mas compartilham o fato de que todas têm um impacto direto na saúde do coração. As cardiopatias são condições médicas que envolvem o coração, suas válvulas, vasos […]
Entendendo as Estenoses As estenoses são cardiopatias que afetam o fluxo sanguíneo adequado no coração. Vamos entender o conceito do que é a estenose, suas causas, sintomas e opções de tratamento. A estenose ocorre quando uma válvula cardíaca não abre ou fecha completamente, restringindo o fluxo sanguíneo. Isso pode dificultar o bombeamento de sangue pelo […]
O que é Insuficiência Cardíaca? A insuficiência cardíaca é uma cardiopatia grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Neste artigo, abordaremos as principais informações sobre essa condição, desde suas causas até os tratamentos disponíveis. A insuficiência cardíaca ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de forma eficaz para atender às necessidades […]
As cardiopatias, ou doenças cardíacas, abrangem uma ampla gama de condições que afetam o coração e os vasos sanguíneos. A gravidade de uma cardiopatia varia consideravelmente e é determinada por vários fatores. Compreender o que torna uma cardiopatia considerada grave é crucial para os profissionais de saúde e pacientes. Fatores Determinantes da Gravidade A gravidade […]
Decisão obriga a União a restituir valores indevidamente retidos A 1ª Vara Federal de Sorocaba reconheceu a um portador de cardiopatia grave o direito de isenção do pagamento de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria recebidos através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Unileverprev (previdência privada). A decisão, proferida no […]
Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 –, o direito à isenção de Imposto de Renda não pode ser afastado pela falta de atualidade do quadro clínico que gerou o benefício, como estabelecido na Súmula 627 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento […]
Legislação assegura a isenção tributária aos aposentados e pensionistas acometidos por cardiopatias graves A angina instável ocorre quando o fluxo sanguíneo para o coração é reduzido de forma significativa e não é suficiente para atender às necessidades do músculo cardíaco. Por isso, é uma cardiopatia grave e potencialmente fatal que requer atenção imediata. Os sintomas […]
O que é o infarto agudo do miocárdio O infarto agudo do miocárdio (IAM) é uma condição grave que ocorre quando o fluxo sanguíneo para uma parte do coração é bloqueado, geralmente devido a uma obstrução de uma artéria coronária que fornece sangue ao músculo cardíaco, sendo necessária atenção médica imediata. O infarto agudo do […]