Epitelioma basocelular e espinocelular são doenças que justificam a isenção do Imposto de Renda
Entenda como funciona a isenção do Imposto de Renda para portadores de epitelioma basocelular e espinocelular em detalhes.
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Espondilite Anquilosante assegura Isenção do imposto de renda
Entenda como funciona o direito à isenção destinados aos inativos e pensionistas e o que é preciso para comprovar a doença O que é espondilite anquilosante? A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna vertebral, causando dor, rigidez e limitação dos movimentos. Em alguns casos, a inflamação pode […]
Presidente da OAB recebe os Ebooks sobre isenção do Imposto de Renda do escritório Fabrício Klein Advocacia
O universo tributário acaba de receber uma contribuição valiosa, fruto do trabalho da equipe do escritório Fabrício Klein Advocacia. Em uma visita recente ao Presidente da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) no Rio Grande do Sul, Dr. Leonardo Lamachia, o Dr. Fabrício Klein entregou dois E-Books produzidos por seu escritório. O objetivo desses materiais é […]
Miocardiopatia Hipertrófica Obstrutiva: Conheça as Causas e Tratamentos
Entendendo a Miocardiopatia Hipertrófica A Miocardiopatia Hipertrófica, ou Miocardiopatia Hipertrófica Obstrutiva, é uma condição cardíaca grave que afeta milhares de pessoas ao redor do mundo, comprometendo não apenas a saúde do coração, mas também a qualidade de vida dos portadores. A miocardiopatia hipertrófica é uma condição genética em que uma parte do coração se torna […]
Saiba o que fazer nos casos de pedido administrativo de isenção de imposto de renda negado
Se você teve seu pedido administrativo de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF negado, saiba que este pode não ser o ponto final da sua jornada. A legislação brasileira prevê que contribuintes em determinadas condições têm Direito à isenção do IRPF, e em muitos casos, a Justiça pode ser o caminho para […]
Saiba mais sobre a Lei 7.713/88 e a isenção do Imposto de Renda por doenças graves
Lei 7.713: uma norma federal sobre Imposto de Renda A Lei 7.713/88, que estabelece a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves, possui aplicação em todo o território nacional. Isso significa que seus benefícios e critérios de enquadramento são válidos para todos os cidadãos brasileiros que atendam aos requisitos estabelecidos. […]
DAC multiarterial e lesões na Tronco Coronária Esquerda podem assegurar isenção do imposto de renda
A isenção do Imposto de Renda prevista no Art. 6º XIV da Lei 7.713/1988 para pessoas aposentadas e/ou pensionistas com condições médicas graves, é um tema que suscita muitas discussões e dúvidas, principalmente quando se trata de doenças cardíacas, também chamadas de cardiopatias. Isso porque, o conceito de cardiopatia grave previsto na legislação é bastante […]
Militares inativos e seus pensionistas podem ter Isenção do Imposto de Renda – Saiba como
A Lei 7.713/88, que é uma norma federal que alterou a legislação do imposto de renda e deu outras providências, contém dois dispositivos assegurando a isenção do Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas acometidos por certas enfermidades. Diante disso, surge uma dúvida habitual: a isenção do Imposto de Renda por doenças graves também beneficia […]
Angina instável, insuficiência cardíaca e mitral e isenção do Imposto de Renda
Legislação assegura a isenção tributária aos aposentados e pensionistas acometidos por cardiopatias graves A angina instável ocorre quando o fluxo sanguíneo para o coração é reduzido de forma significativa e não é suficiente para atender às necessidades do músculo cardíaco. Por isso, é uma cardiopatia grave e potencialmente fatal que requer atenção imediata. Os sintomas […]
Pedido administrativo indeferido na Isenção do Imposto de Renda. O que posso fazer?
A Justiça nacional ampara os contribuintes que tiveram seus pedidos negados sem adotar as determinações da PGFN, Receita Federal e STJ a respeito. A Constituição assegura e o STF endossa a possibilidade de ajuizamento de ação sem pedido administrativo prévio. Há uma situação, infelizmente, corriqueira, que prejudica enormemente muitos contribuintes brasileiros! É o pedido administrativo […]