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title: Neoplasia
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slug: neoplasia
term_id: 47
permalink: "https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/tag/neoplasia/"
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# Neoplasia

Posts in this archive: 4

- [Diagnóstico de Câncer garante isenção do IR aos aposentados e pensionistas](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/diagnostico-de-cancer-garante-isencao-do-imposto-de-renda-aos-aposentados-e-pensionistas/) — Aposentado com câncer tem direito à isenção do IR e à restituição de até os últimos 5 anos de acordo com a Lei 7.713/88
- [Isenção de Imposto de Renda para Militares Inativos e Pensionistas com câncer de pele: a Justiça reconhece que o exame anatomopatológico é suficiente para comprovar o diagnóstico e conceder a isenção](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/isencao-de-imposto-de-renda-para-militares-inativos-e-pensionistas-com-cancer-de-pele-a-justica-reconhece-que-o-exame-anatomopatologico-e-suficiente-para-comprovar-o-diagnostico-e-conceder-a-isencao/) — Militares inativos e pensionistas com câncer de pele têm direito à isenção de IR; exame anatomopatológico é suficiente para garantir o benefício.
- [Outubro Rosa: pacientes com câncer de mama aposentadas e pensionistas têm Direito à isenção do Imposto de Renda**](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/outubro-rosa-pacientes-com-cancer-de-mama-aposentadas-e-pensionistas-tem-direito-a-isencao-do-imposto-de-renda/) — Pacientes com câncer de mama aposentadas e pensionistas têm direito à isenção do IR; benefício inclui militares inativas e previdência privada
- [TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/giro-dos-tribunais/tjdft-reconhece-direito-de-mulher-curada-de-cancer-de-mama-a-isencao-do-imposto-de-renda/)