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title: AIDS
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# AIDS

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- [TRF3 e PGFN reforçam o Direito à isenção do Imposto de Renda para aposentados com câncer, HIV e cegueira, mesmo com diagnóstico antigo](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/giro-dos-tribunais/trf3-e-pgfn-reforcam-o-direito-a-isencao-do-imposto-de-renda-para-aposentados-com-cancer-hiv-e-cegueira-mesmo-com-diagnostico-antigo/) — Isenção do Imposto de Renda pra inativos com câncer, HIV e cegueira têm direito facilitado pela (Nota 24/2024 do TRF3/PGFN).
- [Direito à isenção do Imposto de Renda para militares inativos e pensionistas com HIV assintomático](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/direito-a-isencao-do-imposto-de-renda-para-militares-inativos-e-pensionistas-com-hiv-assintomatico/) — Militares inativos e pensionistas com HIV assintomático têm direito à isenção de IR e segredo de justiça, conforme a Lei 14.289/2022.
- [União deve restituir imposto de renda retido em previdência complementar a homem com câncer cerebral](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/giro-dos-tribunais/uniao-deve-restituir-imposto-de-renda-retido-em-previdencia-complementar-a-homem-com-cancer-cerebral/)
- [Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas de aids](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/giro-dos-tribunais/pessoa-com-hiv-tem-direito-a-isencao-do-irpf-sobre-a-aposentadoria-mesmo-que-nao-tenha-sintomas-de-aids/)
- [AIDS compõe lista de doenças graves que conferem isenção do Imposto de Renda](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/aids-compoe-lista-de-doencas-graves-que-conferem-isencao-do-imposto-de-renda/)