--- title: Qualquer tipo de câncer isenta do Imposto de Renda? date: 2025-05-28T21:55:14Z modified: 2025-05-28T21:55:15Z permalink: "https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/artigos/qualquer-tipo-de-cancer-isenta-do-imposto-de-renda/" type: post status: publish excerpt: "Câncer e isenção de IR: Qualquer tipo de câncer (neoplasia maligna) garante o benefício a aposentados, pensionistas e militares inativos" wpid: 3053 categories: - IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Artigos tags: - Aposentado - Câncer - Doenças Graves - IRPF - IRRF - Isenção Imposto de Renda - Militar - Pensionista - VGBL featured_image: "https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/01/FKA-Artigos-Isencao-IR.png" --- O Direito à **isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por doença grave** está previsto na Lei 7.713/88 e se destina aos aposentados, pensionistas e militares inativos. Entre as doenças listadas na lei consta a **neoplasia maligna**. ‘**Neoplasia**’ se refere ao **crescimento anormal** de células, e ‘**maligna**’ indica que essas células têm potencial para **se espalhar** para tecidos circundantes e até mesmo para outras partes do corpo, através do processo de **metástase**. [![](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/01/Neoplasias-de-qualquer-tipo-podem-isentar-o-IR-FKA-MB.jpg) ](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/isencao-de-ir-portadores-de-cancer-inclusive-curado/)As neoplasias malignas são, portanto, **cânceres**. Elas podem ocorrer em diversos órgãos e tecidos do corpo, e o **diagnóstico preciso** muitas vezes depende do tipo de células envolvidas e da localização do tumor. O **tratamento** para neoplasias malignas geralmente envolve uma combinação de **cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou outras terapias específicas**, dependendo do estágio e do tipo de câncer. Nesse sentido, existem diferentes tipos de neoplasias malignas, pois o câncer pode se desenvolver em praticamente qualquer parte do corpo. **As mais comuns são:** - **Câncer de Pulmão:** O câncer que se origina nos pulmões é uma das principais causas de morte por câncer em todo o mundo. - **Câncer de Mama:** Afeta principalmente as glândulas mamárias e é mais comum em mulheres, mas também pode ocorrer em homens. - **Câncer Colorretal:** Engloba cânceres que afetam o cólon (intestino grosso) e o reto. - **Câncer de Próstata:** É um tipo comum de câncer em homens e se desenvolve na glândula da próstata. - **Câncer de Estômago:** Pode se originar no revestimento do estômago e é mais comum em pessoas mais velhas. - **Câncer de Fígado:** Geralmente associado a condições como cirrose e hepatite, pode se originar no fígado. - **Câncer de Cólon:** Afeta o cólon, que é a parte mais longa do intestino grosso. - **Leucemia:** Um tipo de câncer que afeta as células do sangue e da medula óssea. - **Câncer de Ovário:** Afeta os ovários nas mulheres e muitas vezes não é diagnosticado até estágios avançados. - **Câncer de Pâncreas:** É um tipo agressivo de câncer que se desenvolve no pâncreas. - **Linfoma:** Envolvem os linfócitos, que são um tipo de célula do sistema imunológico. Existem dois tipos principais: **Hodgkin** e não **Hodgkin**. - **Câncer de Pele (Melanoma e Não Melanoma)**: O melanoma é um tipo de câncer de pele mais agressivo, enquanto os não melanomas incluem carcinoma de células basais e carcinoma de células escamosas. **Além disso, existem as espécies de neoplasias, sendo mais comuns as seguintes:** - **Adenocarcinoma:** O adenocarcinoma é um tipo de câncer que se origina nas células glandulares, que são responsáveis pela produção de fluidos no corpo. Pode ocorrer em vários órgãos, como o pulmão, mama, próstata, cólon e estômago. - **Melanoma:** O melanoma é um tipo de câncer de pele que se origina nos melanócitos, as células produtoras de pigmento. É conhecido por sua capacidade de se espalhar rapidamente para outras partes do corpo e pode ser mortal se não tratado precocemente. - **Urotelial Papilar:** O carcinoma urotelial, também conhecido como carcinoma de células transicionais, afeta o revestimento do trato urinário, incluindo a bexiga, ureteres e uretra. O tipo papilar refere-se à aparência de crescimentos em forma de dedo. - **Acinar Usual:** O termo “acinar” refere-se a glândulas pequenas e arredondadas. O adenocarcinoma acinar usual é frequentemente associado ao câncer de próstata, onde as células glandulares da próstata se tornam cancerosas e formam glândulas anormais. - **Carcinoma Basocelular:** Este é o tipo mais comum de câncer de pele. O carcinoma basocelular se desenvolve nas células basais da epiderme e geralmente ocorre em áreas expostas ao sol, como o rosto. - **Carcinoma de Células Escamosas:** Outro tipo de câncer de pele, o carcinoma de células escamosas, se origina nas células escamosas da epiderme. Pode ocorrer em áreas expostas ao sol e é geralmente mais agressivo que o carcinoma basocelular. - **Carcinoma Ductal In Situ (CDIS):** Encontrado principalmente na mama, o CDIS refere-se a células cancerosas que estão confinadas aos ductos mamários e não invadiram os tecidos circundantes. É considerado uma fase precoce do câncer de mama. - **Carcinoma de Pulmão de Pequenas Células e Não Pequenas Células:** O câncer de pulmão é classificado em dois tipos principais: de pequenas células e não pequenas células. Cada tipo tem características distintas e responde a diferentes formas de tratamento. Ao examinar a legislação tributária, verifica-se que os **aposentados, pensionistas e militares inativos** diagnosticados com NEOPLASIA MALIGNA **têm direito** à isenção do imposto de renda. No entanto, a legislação **não especifica** nenhum tipo particular de Neoplasia Maligna (Câncer), e, portanto, o intérprete da lei não pode afirmar que um tipo específico de câncer está **incluído ou excluído** da isenção do imposto de renda. Portanto, apesar da **diversidade** de gêneros e espécies da enfermidade, ao não fazer distinção entre os tipos de câncer, **toda e qualquer neoplasia maligna** se qualifica para a isenção do imposto de renda. Publicado originalmente em 13/10/2023 e atualizado em 28/05/2025 ## Topics **Categorias:** [IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/wp-mfa-exports/taxonomy/category/irpf.md), [Artigos](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/wp-mfa-exports/taxonomy/category/artigos.md) **Tags:** [Aposentado](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/wp-mfa-exports/taxonomy/post_tag/aposentado.md), [Câncer](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/wp-mfa-exports/taxonomy/post_tag/cancer.md), [Doenças Graves](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/wp-mfa-exports/taxonomy/post_tag/doencas-graves.md), [IRPF](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/wp-mfa-exports/taxonomy/post_tag/irpf.md), [IRRF](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/wp-mfa-exports/taxonomy/post_tag/irrf.md), [Isenção Imposto de Renda](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/wp-mfa-exports/taxonomy/post_tag/isencao-imposto-de-renda.md), [Militar](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/wp-mfa-exports/taxonomy/post_tag/militar.md), [Pensionista](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/wp-mfa-exports/taxonomy/post_tag/pensionista.md), [VGBL](https://www.fabriciokleinadvocacia.com.br/wp-content/uploads/wp-mfa-exports/taxonomy/post_tag/vgbl.md)